ÁREAS DE ESPECIALIZAÇÃO
Áreas de Práticas
- Contencioso
- Direito Comercial
- Direito Financeiro
- Direito Fiscal
- Direito Imobiliário
- Direito Público & Ambiente
- Direito do Trabalho
- Propriedade Intelectual
- Direito Penal
- Prática Judicial Insolvências e Recuperação de Empresas
Sociedades
Com um acompanhamento jurídico permanente, a nossa equipa tem mais benefícios e segurança nas relações comerciais com os seus parceiros. Constituição de Sociedades Comerciais
- Aumentos/Reduções de Capital
- Cessão de Quotas
- Alterações ao Pacto Social
- Fusão – Cisão
- Alteração dos Órgãos Sociais
Fiscalidade
A relação Contribuinte-Fisco, deve ser clara e precisa, a FP&MP cuida do seu lado nessa relação.
Defender, Reclamar, Recorrer ou impugnar as liquidações dos seus impostos.
IMI – Imposto Municipal Sobre Imóveis
IMT – Imposto Municipal Sobre Transmissões Onerosas de Imóveis
IS – Imposto do Selo
IRS – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
Reclamações Cadastrais/Retificações/Alterações
Elaborar/Obter/Apresentar toda a documentação Necessária
Promover a Liquidação dos Seus Impostos Atempadamente
Informa-lo das Leis Fiscais Aplicáveis ao seu caso
Heranças & Partilhas
O Falecimento de um familiar para além do peso emocional, acarreta inúmeras questões que têm que ser resolvidas. A FP&MP, ajuda-o a proteger os seus direitos e interesses.
- Elaborar e Apresentar a Relação de Bens no Serviço de Finanças de Forma Correta e Precisa;
- Identificar os Bens e Aferir da Sua Real Situação Jurídica e Fiscal ;
- Mediar com todos os herdeiros a obtenção de um consenso na Partilha ou Divisão dos bens;
- Formalizar os contratos necessários à concretização da vontade dos herdeiros;
- Promover a legalização dos bens que a cada herdeiros couberem;
- Na falta de acordo, representá-lo na defesa dos seus direitos.
- Inventário Judiciais
Contractos/Documentos particulares autenticados
Todos os atos realizados pelo Solicitador, atribui a lei a mesma força e o mesmo valor que os atos praticados por notário.
Estes atos podem ser celebrados nas instalações da FP&MP ou na Sede/Residência do Cliente.
- Compra e Venda;
- Doações;
- Partilhas;
- Permutas;
- Mútuo e Hipoteca;
- Divisões de coisa Comum.
Apoio Juridico
Aconselhamento jurídico em Direito Civil, Comercial, Societário, Trabalho, Administrativo, Fiscal, Penal, Contraordenacional, Registos e Notariado;
Obtenção regime fiscal especial de residência/ residentes não habituais
Fazemos o enquadramento das condições de aplicação do regime Período de aplicação do regime
- Procedemos às obrigações declarativas Tratamos do regime com aprovação das entidades internacionais
- Resolvemos todos os procedimentos e documentos necessários
- Fazemos todo o tratamento fiscal aplicável aos rendimentos das pessoas em regime de residência não habitual, quer ao nível dos rendimentos provenientes do estrangeiro que estão isentos de imposto, quer ao nível dos rendimentos obtidos por rnh em solo português
- Tratamos de todas as questões fiscais e não fiscais ligadas à aquisição de propriedade assim como as relacionadas com o arrendamento
Outros
- Aconselhamento jurídico em Direito Civil, Comercial, Societário, Trabalho, Administrativo, Fiscal, Penal, Contraordenacional, Registos e Notariado;
- Certificação de Fotocópias;
- Autenticação de Documentos
- Procurações;
- Constituição de Propriedade Horizontal;
- Contrato-Promessa;
- Contratos de arrendamento;
- Contratos de Trabalho.
- Urbanismo - Loteamento e propriedades horizontais..
- Divórcios e insolvências pessoais/ empresariais.