ÁREAS DE ESPECIALIZAÇÃO

Áreas de Práticas

  • Contencioso
  • Direito Comercial
  • Direito Financeiro
  • Direito Fiscal
  • Direito Imobiliário
  • Direito Público & Ambiente
  • Direito do Trabalho
  • Propriedade Intelectual
  • Direito Penal
  • Prática Judicial Insolvências e Recuperação de Empresas

 

Sociedades

Com um acompanhamento jurídico permanente, a nossa equipa tem mais benefícios e segurança nas relações comerciais com os seus parceiros. Constituição de Sociedades Comerciais

  • Aumentos/Reduções de Capital
  • Cessão de Quotas
  • Alterações ao Pacto Social
  • Fusão – Cisão
  • Alteração dos Órgãos Sociais

 

Fiscalidade

A relação Contribuinte-Fisco, deve ser clara e precisa, a FP&MP cuida do seu lado nessa relação.

 

Defender, Reclamar, Recorrer ou impugnar as liquidações dos seus impostos.

IMI – Imposto Municipal Sobre Imóveis

IMT – Imposto Municipal Sobre Transmissões Onerosas de Imóveis

IS – Imposto do Selo

IRS – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares

 Reclamações Cadastrais/Retificações/Alterações

 Elaborar/Obter/Apresentar toda a documentação Necessária

 Promover a Liquidação dos Seus Impostos Atempadamente

 Informa-lo das Leis Fiscais Aplicáveis ao seu caso

 

Heranças & Partilhas

O Falecimento de um familiar para além do peso emocional, acarreta inúmeras questões que têm que ser resolvidas. A FP&MP, ajuda-o a proteger os seus direitos e interesses.

 

  • Elaborar e Apresentar a Relação de Bens no Serviço de Finanças de Forma Correta e Precisa;
  • Identificar os Bens e Aferir da Sua Real Situação Jurídica e Fiscal ;
  • Mediar com todos os herdeiros a obtenção de um consenso na Partilha ou Divisão dos bens;
  • Formalizar os contratos necessários à concretização da vontade dos herdeiros;
  • Promover a legalização dos bens que a cada herdeiros couberem;
  • Na falta de acordo, representá-lo na defesa dos seus direitos.
  •  Inventário Judiciais

 

Contractos/Documentos particulares autenticados

Todos os atos realizados pelo Solicitador, atribui a lei a mesma força e o mesmo valor que os atos praticados por notário.

Estes atos podem ser celebrados nas instalações da FP&MP ou na Sede/Residência do Cliente. 

  • Compra e Venda;
  •  Doações;
  •  Partilhas;
  •  Permutas;
  •  Mútuo e Hipoteca;
  •  Divisões de coisa Comum.

 

Apoio Juridico

Aconselhamento jurídico em Direito Civil, Comercial, Societário, Trabalho, Administrativo, Fiscal, Penal, Contraordenacional, Registos e Notariado;

 

Obtenção regime fiscal especial de residência/ residentes não habituais

Fazemos o enquadramento das condições de aplicação do regime Período de aplicação do regime

  • Procedemos às obrigações declarativas Tratamos do regime com aprovação das entidades internacionais
  • Resolvemos todos os procedimentos e documentos necessários
  • Fazemos todo o tratamento fiscal aplicável aos rendimentos das pessoas em regime de residência não habitual, quer ao nível dos rendimentos provenientes do estrangeiro que estão isentos de imposto, quer ao nível dos rendimentos obtidos por rnh em solo português
  • Tratamos de todas as questões fiscais e não fiscais ligadas à aquisição de propriedade assim como as relacionadas com o arrendamento

 

Outros

  • Aconselhamento jurídico em Direito Civil, Comercial, Societário, Trabalho, Administrativo, Fiscal, Penal, Contraordenacional, Registos e Notariado;
  • Certificação de Fotocópias;
  • Autenticação de Documentos
  • Procurações;
  • Constituição de Propriedade Horizontal;
  • Contrato-Promessa;
  • Contratos de arrendamento;
  • Contratos de Trabalho.
  • Urbanismo - Loteamento e propriedades horizontais..
  • Divórcios e insolvências pessoais/ empresariais.

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Seguimos normas de organização de controlo da informação e de gestão documental, com base em infra-estrutura tecnológica que nos permite acompanhar passo a passo todos os processos, bem como poder dar respostas imediatas ás solicitações.

 

A FP&MP posiciona-se com:

  • SERVIÇOS INOVADORES;
  • CONHECIMENTO;
  • INTERNACIONALIZAÇÃO;
  • ESPECIALIZAÇÃO;
  • ACOMPANHAMENTO ;
  • PERMANENTE;
  • COBERTURA DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL

O trabalho da FPMP distingue-se pelos vastos serviços prestados aquém e além fronteiras, não só em termos de Execução mas também de Consultadoria Jurídica e Balcão Único.

Contactos

Morada Rua Barão do Corvo, nº37, 1º, Sala F 4400-039 VNG

Tlm (+351) 917 356 117  -  (+351) 91 643 11 01

2º a 6º feira 10h00/13h00 - 14h00/19h00

Sabado 10h00 - 13h00

Domingo Encerrado

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Valores

A conduta da FPMP pauta-se por um conjunto de valores, que reflectem a personalidade e forma de estar no trabalho, em grupo e na sociedade, assumindo o código deontológico da Câmara dos solicitadores e a ética empresarial na gestão da FPMP. Agindo em consciência, baseados na:

  • TRANSPARÊNCIA
  • CREDIBILIDADE
  • RESPEITO
  • SIGILO
  • SOLIDARIEDADE
  • HONESTIDADE
  • JUSTIÇA
  • FORÇA
  • COMPETÊNCIA
  • SIMPLICIDADE;
  • INTEGRIDADE
  • PROXIMIDADE